Na era do celular na palma da mão e da live até para mostrar churrasco de domingo, duas Câmaras de Vereadores no Sudoeste do Paraná ainda resistem a mostrar o que se passa dentro do plenário. Um levantamento do Portal Vale Sudoeste revela que, das 42 Câmaras da região, 40 já transmitem suas sessões ao vivo, enquanto duas, Bom Jesus do Sul e Boa Esperança do Iguaçu continuam "fora do ar".
Apesar de não ser uma exigência legal, a transmissão é recomendada com base na Lei Federal 13.460/17 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), no Art. 9°, II da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da publicidade como um dos pilares da administração pública.
Bom Jesus do Sul
Em Bom Jesus do Sul, a situação chega a ser curiosa (ou constrangedora). No site oficial, existe um link que promete “transmissão ao vivo”. Mas ao clicar, o cidadão é levado para o canal da Câmara de Barracão, município vizinho. A presidente Marilene Schmidt explicou que estão trabalhando no Regimento Interno e na Lei Orgânica e que, depois disso, pretendem verificar a transmissão. O redirecionamento errado? Foi um “erro técnico” — que, segundo ela, será repassado ao secretário.
Além disso, não existe no site oficial área de acompanhamento de proposições legislativas, indicações ou votações. A página destinada à legislação municipal também não oferece a lei orgânica, direcionando o usuário a uma aba inativa. As informações sobre a mesa diretora e os vereadores ainda listam parlamentares de legislaturas passadas, incluindo vereadores que já faleceram ou que não exercem mais mandato.
O Facebook oficial da Câmara apresenta a mensagem "Este conteúdo não está disponível no momento", o que indica que o conteúdo foi restrito ou removido.
Segundo apurado pela reportagem, a oposição de Bom Jesus chegou a ventilar uma proposição legislativa para que a Câmara Municipal realizasse a transmissão das sessões. No entanto, por motivos não revelados, os vereadores não deram andamento na proposição.
Boa Esperança do Iguaçu
Já em Boa Esperança do Iguaçu, o presidente Tiago Dreves garante que tudo está “nos planos”. A ideia é construir uma nova sede da Câmara, que aí sim permitirá as transmissões. Enquanto isso, a população segue no escuro.
No site oficial a mesma situação, informações erradas sobre Mesa Diretiva e demais informações sobre vereadores.
Índice Transparência TCE
De acordo com o Índice de Transparência do TCE-PR de 2024, ambos os municípios aparecem longe das primeiras posições: Bom Jesus do Sul aparece em um melancólico 339º lugar entre 399 municípios, enquanto Boa Esperança do Iguaçu ocupa a 119ª posição.
A população, que paga os salários dos vereadores, aguarda ansiosa para ver se os discursos sobre “transparência” se transformam em realidade. Afinal, como diz o ditado, quem não deve, não teme.
Via: Vale Sudoeste/Luiz Felipe Max - Foto: Divulgação
